LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7821

Incluí no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito "MAIO AMARELO".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7820

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7812/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7812/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7819

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7818

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7066/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7817

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7816

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7815

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7814

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7813

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7812

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel fisico para moradia, fornecer transporte e/ou vale transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7811

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7810

Inclui metas nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7809

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº 7.272/10

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014


Lei Municipal Nº 7807

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.