LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7786

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7785

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7784

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7783

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7782

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7781

CONSOLIDAÇÃO

Art. 250 e 251 da Lei Complementar 07/90

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7780

Determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7779

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros. dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7778

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7777

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7776

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7775

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7774

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7773

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7772

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.