LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7800

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7799

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7798

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7797

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7796

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7868

Inclui metas nas Leis 7681 PPA/2014/2017 e 7700 LDO/2014 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2014


Lei Municipal Nº 7795

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7794

CONSOLIDAÇÃO

Revoga as Leis 5581/01 e 6897/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7793

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7792

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7791

CONSOLIDAÇÃO

Inclui metas nas Leis nº 7681 e nº 7700.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7790

CONSOLIDAÇÃO

de acordo com a Lei 3920/89.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7789

LEI MUNICIPAL N° 7.789 DE 22 DE ABRIL DE 2014. Registre-se e Publique - se: DENOMINA CÃO N° DE CARGOS PADRÃO Contador OI CPE-07 Procurador do Poder Legislativo OI CPE-06 Agente Financeiro OI CPE-06 Técnico de Informática OI CPE-05 Auxiliar de Exoediente OI CPE-04 Auxiliar Lel!islativo OI CPE-03 Motorista OI CPE-04 Recepcionista OI CPE-03 Auxiliar de Serviços Gerais OI CPE - 02 Segurança OI CPE-02 Cozinheira OI CPE-02 Faxineira OI CPE - 01 Orion Albuq 1° Secretário Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CONSOLIDAÇÃO

Altera artigo 4º da Lei 7761.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7788

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7787

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.