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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 1988
Lei Municipal Nº 3758
Autoriza a aquisiçπo de área para prolongamento de rua.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3757
Autoriza transferencia de imóvel à AMILTON ROGÉRIO DE MORAIS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3756
Autoriza transferencia de imóvel à ABEL FRANCISCO BORGES DOS SANTOS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3755
Autoriza transferencia de imóvel à PLANTA COMERCIO E REPRESENTAÇ∩ES LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3754
Regulariza a ocupaçπo de lotes habitacionais localizados na Vila Ouro Preto e autoriza a outorga de escritura aos ocupantes dos mesmos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3753
Concede reajuste de Vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3752
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3751
Aprova e torna regular o Loteamento da Vila SΓo Miguel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 1988
Lei Municipal Nº 3750
Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doaçπo uma área destinada à Rua Joπo E. Kraemer.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 09 . 1988
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