Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8779

Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8778

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8777

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cassiano Scheibe Vailatti.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8776

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Jocélio Nissel Cunha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8775

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Henrique Leonhardt

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8774

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8773

Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8772

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao senhor Gilberto José Citolin.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8771

Altera o Art. 25 da Lei Municipal nº 3920/1989, alterado pela Lei nº 7060/2012, alterado pela Lei nº 8292/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8770

Acresce o valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, instituído pela Lei nº 7630/2013.

ANEXOS