Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2192

Autoriza o Poder Executivo a participar de uma fundaçπo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1968

Lei Municipal Nº 2191

Dá denominaçπo a diversas ruas do núcleo da COHAB-RS, sito na Vila Löff, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1968

Lei Municipal Nº 2190

Autoriza venda de veículo usado.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1968

Lei Municipal Nº 2189

Autoriza alienar 50 terrenos com casas construídas pelo Executivo, na Vila Princesa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 1968

Lei Municipal Nº 2188

Autoriza aumento do abono familiar aos Servidores da Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2187

Autoriza permuta de área de terra.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2186

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Beneficiente ASSOCIAÇ├O DAMAS DE CARIDADE DE CARAZINHO, com sede nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2185

Altera horário de funcionamento de algumas atividades comerciais e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2184

Autoriza contratar asfaltamento com a EMEC S. A. e assumir compromisso fora do exercício corrente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1968

Lei Municipal Nº 2183

Autoriza permutar o terreno nº 12 da Quadra "A" da Vila Central, com o terreno nº 14 da Quadra "E", da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1968

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