LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7866

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7865

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO


Lei Municipal Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7863

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7862

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7861

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. SERFO e SERCESA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7859

Contrata Emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7857

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7856

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7855

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7854

Contrata emergencialmente profissional da área de Medicina Veterinária.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7853

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7852

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


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Sessão Ordinária nº 354 (16/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 16 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.