LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7847

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7346/11.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7346/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7846

Altera metas nas Leis nº. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7845

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7844

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7843

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7842

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7841

Autoriza a doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7840

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7839

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 08 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 7838

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7837

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7836

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "à vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7835

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7834

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto à Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2014


Lei Municipal Nº 7833

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 07 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2014


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