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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 3486
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1985
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1985
Lei Municipal Nº 3483
Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doaçπo um terreno na Vila Laranjal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1985
Lei Municipal Nº 3482
Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 do Código de Posturas do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1985
Lei Municipal Nº 3481
Proíbe o tabagismo em repartições e outros locais que enumera e da outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1985
Lei Municipal Nº 3537
Altera e revoga alguns itens constantes no Art. 40 da Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1985
Lei Municipal Nº 3536
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1985
Lei Municipal Nº 3480
Altera item 2.0 do Artigo 40 da Lei Complementar nº 02/84 de 28 de dezembro de 1984.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 1985
Lei Municipal Nº 3479
Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1985
Lei Municipal Nº 3478
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educaçπo e Cultura, para receber recursos destinados expansπo e melhoria do ensino.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1985
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