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Lei Municipal Nº 8753
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 7526/2012.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8752
Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8751
Dá denominação à Rua localizada no Bairro Floresta, Rua Francisco Martins Lopes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8750
Dispõe sobre a criação de Pomar Urbano em áreas públicas do município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8749
Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do município de Carazinho/RS.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8748
Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 8747
Institui o "Dia Municipal do Rotary Club" no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8746
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8745
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8744
Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2021
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