LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a trasferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7921

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7920

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7919

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7918

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6139/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7917

Extingue cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

CONSOLIDAÇÃO

Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7916

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7915

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7914

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7913

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.