Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4088

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho S/A - CODECAR, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4087

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Centrais Elétricas de Carazinho S/A.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4086

Aprova o Plano de Auxílios para o exercício de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4085

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho - CAPSEM, para o exercício de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4084

Concede Pensão vitalícia ao Cidadão VENILDO ANTONIO BRAGANHOLO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4083

Revoga o Artigo 7º caput e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3298, de 29.12.82.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4082

Aprova alteração de Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Catia Ltda, desta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4081

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4080

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Municipio, no valor de Cr$ 128.448.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4079

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS