LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7906

Concede Título de Eleitor Presente ao Senhor Fernando de Oliveira Duarte.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7905

Concede Título de destaque Jornalístico ao Sr. Francisco de Assis Pereira de Campos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7904

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Fernando Albuquerque Fetzer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7903

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nelci Maria Kontzler.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7902

Concede Título Honorífico ao Senhor João Nascimento de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7901

Concede Comenda O Bombeador ao Senhor Cornelis M. Hendrikus Souilljee.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7900

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7899

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7898

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7897

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora Jussara Helena Reali.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7896

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor João Carlos Batista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7895

Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7894

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7893

Acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7892

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e revoga a Lei Municipal n' 7.839/14.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n' 7.839/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.