LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7939

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7937

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7794/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7931

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7930

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7929

Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

REVOGA a Lei Municipal nº 6145/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7928

Inclui metas nas Leis nº 7.681- PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.