Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3449

Dá denominaçπo à ruas da cidade e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1984

Lei Municipal Nº 3448

Denomina logradouro público.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1984

Lei Municipal Nº 3447

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, através do Programa de Pavimentaçπo de Baixo Custo em áreas urbanas de baixa renda e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1984

Lei Municipal Nº 3446

Dá denominaçπo de JOSÉ DARVIN GRAEFF à atual Travessa Itararé e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1984

Lei Municipal Nº 3445

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS∩ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM, PARA O EXERCμCIO DE 1985.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1984

Lei Municipal Nº 3444

Concede isençπo de pagamento da taxa de licença para construçπo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1984

Lei Municipal Nº 3443

Declara de utilidade publica o SINCAVER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3442

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3441

Autoriza doaçπo de móveis a agência do IBGE de Carazinho - RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 3440

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outras locais de uso comum do povo e dá outras providências:

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×