Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5737

Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Ilé Asé Alafim Oba Agunjú Jetioká e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5736

Altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 5.674/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5735

Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90, abre crédito especial no valor de R$ 8.830,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5734

Autoriza contratação emergencial de Servidores e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5733

Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Farol de Carazinho. Autor: Vereador Paulo Ricardo Arsego.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5732

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 74.142,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5731

Dá denominação a rua da cidade de Arthur Scheibe.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5730

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5729

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 70.800,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5728

Altera o item III do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.212/98, a qual dispõe sobre a criação da JARI.

ANEXOS