Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5757

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5756

Autoriza doação de área ao Centro de Tradições Unidos pela Tradição Riograndense e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5755

Autoriza a realização de despesas com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5754

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 130.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5753

Autoriza o Poder Executivo a conceder por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5752

Altera a redação dos Artigos 7º, 15, 25 e 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5751

Concede a Comenda o Bombeador ao Pastor Odil Marques Ribeiro. Autor: Mesa Diretora da Câmara.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5750

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5749

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 7.200,00, no orçamento de 2002.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5748

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002 e dá outras providências.

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