Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5767

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 1.043,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5766

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da FUNDETEC, no valor de R$ 23.131,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5765

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 5.412/00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5764

Dá denominação às ruas da Vila Oriental.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5763

Autoriza contratação emergencial de uma Servente, abertura de Crédito Especial de R$ 870,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5762

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Banda Musical Ex Alunos La Salle e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5761

Autoriza o Município a firmar Convênio para permissão de uso de equipamentos para o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5760

Altera a redação dos Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 5.680/02, que alterou a redação do Art. 20 e 27, da Lei Municipal nº 4.356/92.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5759

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5758

Institui gratificação aos membros da Central do Sistema de Controle Interno.

ANEXOS