LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7972

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7971

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7970

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7969

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7968

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7967

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7966

Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7965

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7961

Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 16 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.