LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7794/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7931

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7930

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7929

Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

REVOGA a Lei Municipal nº 6145/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7928

Inclui metas nas Leis nº 7.681- PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a trasferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


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