LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 2326

LEI MUNICIPAL Nº - 2326 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 4.000,00 e da outras providencias; LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder reforma e pintura no Prédio do Colégio La Salle, até a importância de Cr$ 4.000,00 ( quatro mil cruzeiros). Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial no valor de 4.000,00 ( quatro mil cruzeiros), no orçamento do município de Carazinho, que servira para o pagamento da reforma e pintura do Colégio La Salle, citado no artigo 1º - Art. 3º - Servirá de recurso para atender ao pedido no artigo 1º a reduçπo em igual quantia de Cr$ 4.000,00 da verba 3.290-002 - FUNDOS DE RESERVA ORÇAMENT°RIA. Art. 4º - Fica também o Poder Executivo autorizado a receber o acervo do Museu do Colégio La Salle, em retribuiçπo aos serviços prestados de reforma e pintura e incorpora-lo ao Patrimônio do Município. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor em data de sua publicaçπo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 29 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2325

LEI MUNICIPAL Nº - 2325 Declara de utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO CONSERVACIONISTA DE CARAZINHO e dá outras providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇ├O CONSERVACIONISTA DE CARAZINHO, pelos relevantes serviços que presta e prestara à Comunidade Carazinhense, no setor da conservaçπo;ao dos recursos naturais. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 22 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2324

LEI MUNICIPAL Nº 2324 Declara de utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO CARAZINHENSE PRO-ENSINO SUPERIOR; e dá outras providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - É reconhecida de utilidade Publica a ASSOCIAÇ├O CARAZINHENSE PRO-ENSINO SUPERIOR, com sede presta e prestara à comunidade carazinhense no setor de ensino. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 03 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2323

LEI MUNICIPAL Nº 2323 Autoriza a doação de 08 m cúbicos de pedra marroada e 08 m cúbicos de pedra britada. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar 08 m cúbicos de pedra marroada e 08 m cúbicos de pedra britada à Comunidade da Igreja Congregacional de Igrejinha, para construçπo de sua nova Capela. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 03 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2322

LEI MUNICIPAL Nº 2322 Autoriza a doação de 10 m cúbicos de pedra britada. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar 10 m cúbicos de pedra britada à comunidade Evangélica Assembléia de Deus, para construção de sua capela. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 03 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2321

LEI MUNICIPAL Nº 2321 Autoriza a doação de 10m cúbicos de pedra britada e 10 m cúbicos de pedra bruta. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar 10m cúbicos de pedra brotada e 10 m cúbicos de pedra bruta para comunidade Católica de Linha Vitoria para a construçπo da nova Capela. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta lei entrara em vigor na dará de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 03 DE JULHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1970


Lei Municipal Nº 2320

LEI MUNICIPAL Nº 2320 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 2.500,00 LUIZ MATIOTTI SOBRINHO VICE-PREFEITO EM EXERCµCIO DO MUNICµPIO DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de Cr$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos cruzeiros ) no Orçamento do Município de Carazinho, que servira para auxilio ao Museu do Sr. OLIVIO OTTO, pelos bons serviços que vem prestando e prestara ao desenvolvimento cultural de Carazinho e da regiπo. Art. 2º - Servira de recurso para atender o pedido no artigo 1º, a reduçπo em igual quantia da verba 3.290-02 - Fundo de Reserva Orçamentário. Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo, ficando revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 26 DE JUNHO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 1970


Lei Municipal Nº 2319

LEI MUNICIPAL Nº 2319 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 2.000,00. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de Cr$ 2.000,00( dois mil cruzeiros ), no orçamento do Município de Carazinho que servira como ajuda ao GR╩MIO ATLÉTICO GLORIA, para melhoramento de sua praças de es[portes. Art. 2º - Servira de recurso para atender ao pedido no artigo 1º, a reduçπo em igual quantia de Cr$ 2.000,00 da verba 3.290-02 - fundo de reserva orçamentário. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 26 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2318

LEI MUNICIPAL Nº 2318 Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 900,00 LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Credito Especial, no valor de Cr$ 900,00 (novecentos cruzeiros), no orçamento do Município de Carazinho que servirá como ajuda de custo para aquisiçπo de novos uniformes da Banda do colégio La SalLe. Art. 2º - Servira de recursos para atender ao pedido no artigo 1º a reduçπo em igual quantia de Cr$ 900,00 da verba; 3.290-02 - Fundos de reserva orçamentário. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 26 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2317

LEI MUNICIPAL Nº 2317 Concede o titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ALMIR ROJAS. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido o titulo de cidadπo honorário de Carazinho ao Sr. Almir Rojas, gerente da Radio Carazinho, em vista aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - A mesa da Câmara fixara oportunamente a data de entrada do titulo acima concedido. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Art. 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 13 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2316

LEI MUNICIPAL Nº 2316 Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2122 de 05 de março de 1968 e da outras providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A partir de 1º de março de 1970, o artigo 1º da Lei Municipal 2122 de 05 de março de 1968, passou a vigorar com a seguinte redaçπo: Anualmente, o Município de Carazinho por intermédio dos poderes executivos e Legislativos e com a supervisπo do conselho Municipal de Educaçπo concedera 150 bolsas de estudos para estudantes pobres, residentes no Município de Carazinho para cursos secundários e supervisores, em colégios sediados no Município de Carazinho. Art. 2º - A artigo 3º passa a vigorar com seguinte redaçπo Caberá ao executivo, quando da distribuiçπo 72 bolsas e ao Legislativo as restantes 78 sendo em número de 06 para cada Vereadores. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrara em vigor em 1º de maio de 1970. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 11 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2315

LEI MUNICIPAL Nº 2315 Concede o titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. OLIVIO OTTO e da outras providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido o titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho, ao Sr. OLIVIO OTTO, em face aos relevantes serviços prestados pelo mesmo a Carazinho. Art. 2º - A mesa do Legislativo marcara a data de realizaçπo da sessπo solene para entrega desta outorga. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 11 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2314

LEI MUNICIPAL Nº - 2314 Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE CARAZINHO - APAE e da outras providencias. LORENO ALBUQERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É declarada de utiliza de publica a associaçπo de Pais e Amigos dos Exepcionais de Carazinho - APAE em face aos relevantes serviços prestados à Carazinho. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 11 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2313

LEI MUNICIPAL Nº 2313 Considera de utilidade Publica Municipal a sociedade de amparo à infância Carazinhense e da outras providencias. LORENO ALBUQERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É considerada de Utilidade Publica Municipal, SOCIEDADE DE AMPARO └ INF┬NCIA CARAZINHENSE fundada em 07 de abril de 1956 em face aos relevantes serviços prestados à coletividade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 11 DE MAIO DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1970


Lei Municipal Nº 2312

LEI MUNICIPAL Nº 2312 Inclui Paragrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1881 de 30de setembro de 1966 e da outras providencias. LORENO ALBUQERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescentado no artigo 1º da Lei Municipal nº 1881 de 30 de setembro de 1966, um paragrafo único com a seguinte redaçπo: § único - prazo previsto na letra " a " poderá ser reduzido, desde que haja requerimento escrito e subscrito por 07 vereadores no mínimo e seja a Lei aprovada por maioria de dois terços do total de vereadores. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 27 DE ABRIL DE 1970. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1970


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.