LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8028

Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8027

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8025

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serceca Sociedade Esportiva e Recreativa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8024

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8023

o PREFEITO DO Município DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com a seguinte classificação: 02 - SECRETARIA GERAL DO GOVERNO 0208 - Depto de Eventos e Turismo 020823.695.0472.2164 - Manutenção e apoio aos eventos oficiais 31394/3335041000000 - Contribuições R$ 25.000,00 Art. 2° Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar autorizado pelo artigo 1°, a redução de saldo da seguinte dotação: 02 - SECRETARIA GERAL DO GOVERNO 0208 - Depto de Eventos e Turismo 020823.695.0472.2164 - Manutenção e apoio aos eventos oficiais 4832/3339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - pJ R$ 25.000,00 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8022

O PREFEITO DO Município DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica autorizada a concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), através da formalização de convênio, destinado a custear despesas com a 9" Edição da Cantata Natalina, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2015, Parágrafo único. A conveniada deverá prestar contas e submeter-se a fiscalização do Controle Interno do Município até o prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a liberação total do respectivo auxílio. Art. 2° Servirá de recurso para cobertura da despesa criada pelo artigo 1°, a redução de saldo da seguinte dotação: 02 - SECRETARIA GERAL DO GOVERNO 0208 - Depto de Eventos e Turismo 020823.695.0472.2164 - Manutenção e apoio aos eventos oficiais 31394/3335041000000 - Contribuições , ,', ,'" R$ ... 25.000,00

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.