Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6751

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6750

Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como Cargo em Comissão para Cargo Efetivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6749

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat do Brasil S/A.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6748

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6747

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6746

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho - APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6745

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6744

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.709/08.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6743

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6742

Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE.

ANEXOS