Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8856

Revoga a Lei Municipal n° 8.835/2022, datada em 07 de junho de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8855

Dispõe sobre o uso de geladeiras solidárias para o combate ao desperdício de alimentos no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8854

Da nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 8.749/2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8853

Cria e extingue vagas e cargo efetivo, constante na Lei n° 7.088 de 30 de dezembro de 2009, que reorganiza o Plano de classificação dos cargos do quadro de pessoal efetivo do Município

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8852

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 7.121 de 02 de fevereiro de 2010, que Cria emprego público no quadro efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8851

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8850

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8849

Autoriza abertura Crédito Especial e Suplementares no Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8839

Institui no calendário oficial do Município o “DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA” e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8848

Altera a Lei Municipal n° 7.463, de 20 de dezembro de 2011, visando a proibição de adoção/ guarda temporária de animal por condenados por maus tratos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2022

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×