Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6965

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6964

Inclui meta nas Leis Municipais nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e nº 6.859 – LDO/2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6963

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais n.ºs 5070/97, 6279/05 e 6794/08.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6962

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6961

Altera o § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6960

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6959

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6959

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6958

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129.697,56.

ANEXOS