Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8928

Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Marisol Mazzutti. Autoria: Vereador Denison Costa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8927

Concede o Titulo de Eleitor Presente ao Senhor Nelson Portilio. Autoria: Vereador Adriano Strack.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8926

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e altera a LDO 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8925

Dispõe sobre a autorização para fornecimento e regulamentação do uniforme para servidores públicos lotados na Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Carazinho/Rs.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8924

Acresce o valor do vale- alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, instituído pela Lei N° 7.630/2013.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8923

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 6.110/2004, 6.597/2007, 7.883/2014 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8922

Autoriza doação de Imóvel à Empresa H&F Gaúcha Agrícola do Brasil Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8921

Autoriza doação de Imóvel à Empresa Sementes Tombini Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8920

Autoriza doação de Imóvel à Empresa Diefenthaler e Cia ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8919

Autoriza doação de Imóvel à Empresa CR Guindastes Representações LTDA.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS