LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8313

Altera o padrão e as Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8312

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8311

Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho-APD.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8310

Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nanci Hahn Petry.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8309

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Moacir Braz de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8308

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Jacqueline Maria Daudt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8307

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Paulo Zanferrari.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8306

Concede a Comenda o Bombeador ao Senhor Adão Cardoso.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8305

Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Douglas Edoardo Muller.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8304

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador a Senhora Maria Cecília Said Baltar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8303

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Padre Mateus Danieli.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8302

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Paulo Foltran Kolorki.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8301

Concede a Comenda o Bombeador ao Senhor Solon Saute.

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.