LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8060

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8059

Autoriza doação de área do Município à Associação dos Idosos do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8058

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8057

Autoriza a concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

CONSOLIDAÇÃO

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luiz Kovaski.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8049

Concede título de "Eleitor Presente" à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ,à Aliança Associação Beneficente e Cultural

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.