LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8071

Inclui meta nas Leis nO7.681 - PPA 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8069

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8068

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLlNA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Favio Graeff Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8065

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8064

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8063

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8062

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Sra. Iris Marcolin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8061

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Juliano Moura.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8060

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8059

Autoriza doação de área do Município à Associação dos Idosos do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8058

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8057

Autoriza a concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


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