LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8124

Dá nova denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8059/2015.

CONSOLIDAÇÃO

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8059/2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8122

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017-2020, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8121

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8120

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8119

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8118

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8117

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8116

Revoga a Lei Municipal nº 2990/78.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 2990/78.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8115

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8114

Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8113

Cria Cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8112

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".