LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8141

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8140

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8139

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8131

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

CONSOLIDAÇÃO

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8129

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8128

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 16 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.