Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8968

Altera a Lei Municipal nº 8.738/2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8967

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Carazinho (SIM), dispõe sobre o mesmo e Revoga a Lei Municipal nO4.926/96.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8966

A Campanha "Abril Azul" Dispõe sobre instituir a conscientização do Autismo no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8965

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8964

Institui no Município de Carazinho a semana de conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8963

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8962

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia em Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8961

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Carazinho, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8960

Institui gratificação aos fiscais de concurso público e de processo seletivo de responsabilidade da Câmara Municipal de Carazinho. Autoria Mesa Diretora

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8959

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023.

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