LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8165

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Antonio Elias da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8164

Concede Título Honorífico "Comenda O Bombeador" ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8163

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8162

Concede Título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8160

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8015/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8158

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8157

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8156

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor João Carlos de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8154

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nºs. 7566, 7605, 7641 e 7858.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8153

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Mateus Leal da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8152

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a destinação de imóvel concedido para fins de uso. Altera a Lei Municipal nº 7848.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


Lei Municipal Nº 8151

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8015 - LDO 2016 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.