LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8180

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8179

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8178

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8177

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Policia do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8176

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8171/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7088/2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8172

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8171

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8170

Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio o Município de Coqueiros do Sul, destinado a restauração de estrada vicinal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8169

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Neri Krüger.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8167

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Azelar Kissmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2017


Lei Municipal Nº 8166

Concede Título de Eleitor Presente ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.