Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8038

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS