Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8098

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8097

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8096

Dá nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal nº 6.774/08.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8095

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nos 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8094

Autoriza doação de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8093

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 2.176/68.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8092

Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8091

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal nº 7.243/2010.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8090

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8089

Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal nº 8.016/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS