LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8195

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8193

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8192

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

CONSOLIDAÇÃO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8194

Denomina Avenida das Indústrias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8191

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8190

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8128/16.

CONSOLIDAÇÃO

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8128/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8189

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


Lei Municipal Nº 8188

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Psicólogo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8187

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8186

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8185

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8184

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. - Advogado

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8183

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 4º, acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 6º e revoga o Art. 7º da Lei Municipal na 6.774/08 e a Lei Municipal nº 8.096/16.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8182

Dispõe sobre a aplicação da verba de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


Lei Municipal Nº 8181

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal n° 5.911/01.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2017


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.