LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8344

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8343

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8341

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8340

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018


Lei Municipal Nº 8339

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8338

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8337

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8336

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8335

Autoriza a concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8334

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8333

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8332

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2018


Lei Municipal Nº 8331

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8330

Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8329

Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


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Sessão Ordinária nº 347 (21/05/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 21 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jurisdição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12 2. Projeto de Lei 046/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município. 3. Projeto de Lei 026/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 027/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil. 5. Projeto de Lei 067/17 de autoria do Vereador Gian Pedroso, Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.