Leis Complementares

Lei Complementar Nº 233

Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar sistemas de senhas em braile, inclui inciso VI no artigo 5º da LC 136/09.

CONSOLIDAÇÃO

Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar sistemas de senhas em braile, inclui inciso VI no artigo 5º da LC 136/09.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 232

Institui o Sistema Municipal de Desporto e dá outras providências

CONSOLIDAÇÃO

Alterada pela Lei Complementar nº 260 de 12 Abril de 2023. Alterada pela Lei Complementar nº 263 de 28 de dezembro de 2023.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 231

Acrescenta-se o art. 23 - A no Código de Posturas do Município de Carazinho - LC 003/85.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta-se o art. 23 - A no Código de Posturas do Município de Carazinho - LC 003/85.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 230

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 2019/18. *** REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2020.

CONSOLIDAÇÃO

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 2019/18. *** REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2020.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 229

Inclui os §5º e §6 ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/85, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui os §5º e §6 ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/85, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 228

Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar nº 136/09.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar nº 136/09.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 227

Da nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do artigo 193 da Lei Complementar nº 110/2006.

CONSOLIDAÇÃO

Da nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do artigo 193 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 226

Acrescenta § 6º ao Art. 182 da Lei Complementar nº 03/85.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 6º ao Art. 182 da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS

Lei Complementar Nº 225

Altera o Código de Posturas do Município de Carazinho

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Código de Posturas do Município de Carazinho

ANEXOS

Lei Complementar Nº 224

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013. Revogada pela Lei Complementar 252 de 22 de Março de 2022.

ANEXOS