DECRETOS DO EXECUTIVO

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042

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 060/17,002/18 e 022/18.

ANEXOS
DATA

04 . 04 . 2018


041

Altera o anexo I do Decreto Executivo nº 051/16.

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2018


040

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2018


039

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2018


038

Dá nova redação ao § 4º do Art. 2º do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

22 . 03 . 2018


037

Abre Credito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

20 . 03 . 2018


036

Dispõe sobre a liberação Total da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA

19 . 03 . 2018


035

Dá nova redação ao Art. 1 do Decreto Executivo nº 008/18.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


034

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


033

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde cota única e 1º Parcela do ISSQN FIXO.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


032

Inclui parágrafos ao Art. 4º e da nova redação ao Art. 7º do Decreto Executivo nº 091/2017.

ANEXOS
DATA

14 . 03 . 2018


031

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no dia 29 de março de 2018.

ANEXOS
DATA

13 . 03 . 2018


030

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

13 . 03 . 2018


029

Dispõe sobre a proibição de instalação de trailers de alimentação em trecho da Avenida Flores da Cunha.

ANEXOS
DATA

07 . 03 . 2018


028

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 03 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.