DECRETOS DO EXECUTIVO

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117

Inclui inciso VIII ao § 2º do Art. 2 do Decreto Executivo nº 058/12.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2017


114

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º do Decreto Executivo nº 061/06 - Estacionamento Rotativo e revoga o Decreto Executivo nº 087/13.

ANEXOS
DATA

27 . 10 . 2017


113

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 084/17.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2017


112

Dispõe sobre os períodos para a realização de matrículas e rematrículas - 2018 na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS
DATA

19 . 10 . 2017


111

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

16 . 10 . 2017


110

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

09 . 10 . 2017


109

Revoga os Decretos Executivos nºs. 075/01, 035/08 e 053/08.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2017


108

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2017


106

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


105

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


104

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Publica Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


103

Aprova loteamento urbano denominado Jardim Europa.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


102

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


100

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2017


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


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