DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

092

Cessa as atividades do Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto e revoga o Decreto Executivo nº 067/2000.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


091

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 021/18 e Revoga o Decreto nº 069/2018.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


090

Altera o anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 079/18.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2018


089

Cria Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2018


088

Define procedimentos que deverão ser observados para aprovação de projetos e implantação de sistema de tratamento de esgoto do tipo fossa séptica e filtro anaeróbico com posterior ligação na rede pluvial.

ANEXOS
DATA

01 . 10 . 2018


085

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

10 . 09 . 2018


084

Declara Hospedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2018


083

Aprova Loteamento Residencial Morada da Pátria.

ANEXOS
DATA

03 . 09 . 2018


080

Declara Hospedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2018


079

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 045/18.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


078

Dá nova redação aos Arts. 8º, 10º e 12º do Decreto Executivo nº 067/99.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


077

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 012/18.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


076

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


075

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 08 . 2018


072

Dá nova redação as alíneas b) e c) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 042/18.

ANEXOS
DATA

23 . 07 . 2018


MAIS DECRETOS

Notícias

19.10.2018 - 09:32
Poder Legislativo homenageará professores em sessão solene

Acontece na próxima segunda-feira, 22, a partir das 19h, a sessão solene em homenagem aos professores destaque do ano em Carazinho. Indicados pela comissão, ao todo sete professores

18.10.2018 - 16:01
Nove projetos na pauta da sessão

Com início previsto para as 17h30 do dia 22, a próxima sessão ordinária conta com nove projetos de lei para apreciação. 1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do

18.10.2018 - 15:40
Estudantes da EEEF Érico Veríssimo visitam a Câmara de Vereadores

Cerca de 50 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo estiveram na tarde desta quinta-feira, 18, visitando a Câmara Municipal de Vereadores. Com aproximadamente

18.10.2018 - 10:06
Doe livros, compartilhe conhecimento você também

Buscando estimular a leitura na comunidade, a Câmara de Vereadores aprovou em agosto o Decreto 016/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira protocolou, que propõe a criação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.