DECRETOS DO EXECUTIVO

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064

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 02 de julho de 2018.

ANEXOS
DATA

28 . 06 . 2018


063

Inclui inciso IX ao § 1º do Art. 15 do Decreto Executivo nº 011/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2018


061

Inclui § 4º do Art. 8º do Decreto Executivo nº 022/2010.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


057

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais e revoga o Decreto Executivo nº 089/14.

ANEXOS
DATA

22 . 05 . 2018


056

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


055

Regulamenta a Lei Municipal nº 8.345, de 18 de abril de 2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2018


054

Reajuste o valor referente ao ressarcimento de despesas por quilômetro rodado.

ANEXOS
DATA

17 . 05 . 2018


053

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2018


052

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2018


049

Re-ratifica o preâmbulo do Decreto Executivo nº 107/16.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


048

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará e 1ª Parcela IPTU 2018.

ANEXOS
DATA

25 . 04 . 2018


047

Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 5º do Decreto Executivo nº 019/2017.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2018


045

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 110/17.

ANEXOS
DATA

12 . 04 . 2018


044

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2018


043

Abre Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.