DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

075

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 07 . 2017


074

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 07 . 2017


073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constante da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constantes da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


070

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II e revoga os Decretos Executivos nºs 017/2016 e 090/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


069

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I e revoga os Decretos Executivos nºs 016/2016 e 089/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


066

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Srs. Chiquinho Divilas e Geovane de Gregóri.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2017


MAIS DECRETOS

Notícias

17.08.2018 - 09:55
Pauta da sessão conta com três projetos para a apreciação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 06, terá três projetos para apreciação, sendo apenas dois deles do Poder Executivo e um do

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".