DECRETOS DO EXECUTIVO

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105

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


104

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Publica Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


103

Aprova loteamento urbano denominado Jardim Europa.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


102

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


100

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2017


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


098

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


096

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2017


095

Altera o anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


094

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


093

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


092

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2017


091

Aprova Loteamento urbano denominado Morais.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


090

Inclui Art. 2º-A ao Decreto Executivo nº 081/2010.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2017


089

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 053/17 e 086/17.

ANEXOS
DATA

17 . 08 . 2017


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