DECRETOS DO EXECUTIVO

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073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constante da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constantes da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


070

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II e revoga os Decretos Executivos nºs 017/2016 e 090/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


069

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I e revoga os Decretos Executivos nºs 016/2016 e 089/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


066

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Srs. Chiquinho Divilas e Geovane de Gregóri.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2017


065

Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


064

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.