DECRETOS DO EXECUTIVO

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108

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2017


107

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2017


106

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


105

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


104

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Publica Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


103

Aprova loteamento urbano denominado Jardim Europa.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


102

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


100

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2017


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


098

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


096

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2017


095

Altera o anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


094

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


093

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


092

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2017


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".