DECRETOS DO EXECUTIVO

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021

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis e revoga os Decretos Executivos nºs 003/17 e 124/17.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2018


020

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2018


019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


018

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


016

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2018


015

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


012

Declara de utilidade pública e desapropria imóvel para fins de regularização de via pública.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


011

Cancela divida ativa do exercício 2012 e IPTU 2013 em cobrança administrativa.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


010

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 108/15.

ANEXOS
DATA

22 . 01 . 2018


009

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA

18 . 01 . 2018


008

Aprova loteamento urbano denominado Loteamento Loeff Residence.

ANEXOS
DATA

17 . 01 . 2018


007

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 01 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard