DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

027

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

01 . 03 . 2018


024

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lote.

ANEXOS
DATA

27 . 02 . 2018


023

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 103/17.

ANEXOS
DATA

26 . 02 . 2018


021

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis e revoga os Decretos Executivos nºs 003/17 e 124/17.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2018


020

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

07 . 02 . 2018


019

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


018

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

06 . 02 . 2018


016

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2018


015

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2018


012

Declara de utilidade pública e desapropria imóvel para fins de regularização de via pública.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


011

Cancela divida ativa do exercício 2012 e IPTU 2013 em cobrança administrativa.

ANEXOS
DATA

29 . 01 . 2018


010

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 108/15.

ANEXOS
DATA

22 . 01 . 2018


MAIS DECRETOS

Notícias

17.08.2018 - 09:55
Pauta da sessão conta com três projetos para a apreciação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 06, terá três projetos para apreciação, sendo apenas dois deles do Poder Executivo e um do

15.08.2018 - 13:51
Executivo retira projeto que autoriza comércio nos domingos e feriados nas rodovias

Foi retirado na última sexta-feira, 10, o projeto de lei complementar 007/18 do Poder Executivo que tramitava na Câmara de Vereadores. O projeto alterava a Lei Complementar 03/85, incluindo

14.08.2018 - 15:05
Aprovado projeto que institui Dia Municipal do Leonismo

Reconhecendo o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Leões e Leoas do município e de suma relevância social para a comunidade, a vereadora Janete Ross de Oliveira, apresentou

14.08.2018 - 11:24
Legislativo buscando parcerias para o primeiro emprego

  Com o intuito de apresentar o Anteprojeto de Lei sobre orientação profissional para o primeiro emprego, a vereadora Janete Ross de Oliveira recebeu em seu gabinete, na última

Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".