DECRETOS DO EXECUTIVO

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028

Dispõe sobre honorários advocatícios a título de sucumbência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

01 . 03 . 2016


027

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

23 . 02 . 2016


026

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2016


025

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA

19 . 02 . 2016


024

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 02 . 2016


023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2016


022

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2016


021

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2016


020

Dispõe sobre os valores dos serviços diversos na modalidade preço público e revoga o Decreto Executivo n° 118/15.

ANEXOS
DATA

05 . 02 . 2016


019

Prorroga pagamento da parcela única do IPTU, com desconto de 15%.

ANEXOS
DATA

03 . 02 . 2016


018

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2016


017

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2016


016

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2016


015

Cancela dívida ativa do exercício 2010.

ANEXOS
DATA

27 . 01 . 2016


014

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 133/15.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.