DECRETOS DO EXECUTIVO

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057

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

13 . 05 . 2016


056

Dá nova redação a alínea "D" do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16.

ANEXOS
DATA

13 . 05 . 2016


055

Aprova Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA

13 . 05 . 2016


054

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

13 . 05 . 2016


053

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 05 . 2016


052

Atualiza os valores cobrados a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal.

ANEXOS
DATA

05 . 05 . 2016


050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2016


049

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2016


048

Define procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2016


047

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA

27 . 04 . 2016


046

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2016


045

Revoga o Decreto n° 134/2015 que Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para prolongamento de Via Pública.

ANEXOS
DATA

20 . 04 . 2016


044

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016

ANEXOS
DATA

20 . 04 . 2016


043

Reabre crédito especial no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

18 . 04 . 2016


042

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

15 . 04 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.