DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

071

Inclui dispositivos aos Art. 7º e 29 do Decreto Executivo nº 128/16.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


070

Regulamenta, no âmbito do Municipio, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


069

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 021/18. ******* REVOGADO ****** EM 04/10/2018

ANEXOS
DATA

19 . 07 . 2018


068

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

18 . 07 . 2018


067

Regulamenta o inciso II do Art. 58 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA

16 . 07 . 2018


065

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

02 . 07 . 2018


064

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 02 de julho de 2018.

ANEXOS
DATA

28 . 06 . 2018


063

Inclui inciso IX ao § 1º do Art. 15 do Decreto Executivo nº 011/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2018


061

Inclui § 4º do Art. 8º do Decreto Executivo nº 022/2010.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


060

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


059

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


057

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais e revoga o Decreto Executivo nº 089/14.

ANEXOS
DATA

22 . 05 . 2018


056

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


055

Regulamenta a Lei Municipal nº 8.345, de 18 de abril de 2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2018


054

Reajuste o valor referente ao ressarcimento de despesas por quilômetro rodado.

ANEXOS
DATA

17 . 05 . 2018


MAIS DECRETOS

Notícias

23.01.2019 - 12:10
Personalidades carazinhenses são homenageadas

  A Câmara de Vereadores de Carazinho homenageou na noite desta terça-feira, 22, treze importantes personalidades da comunidade em reconhecimento ao trabalho e dedicação

11.01.2019 - 11:00
Religiosos fazem convite e apresentam reivindicação ao Presidente do Legislativo

Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Poder Legislativo de Carazinho, vereador Daniel Weber (PP) recebeu em seu gabinete, o Apóstolo  Jonas Moura e o Pastor Roberto Carlos

04.01.2019 - 09:00
Daniel Weber assume a presidência do Legislativo Municipal.

Na manhã de quarta-feira (2), o vereador Daniel Weber (PP) assumiu oficialmente a presidência do Poder Legislativo de Carazinho. A transmissão de cargo foi feita pelo ex-presidente,

27.12.2018 - 14:30
Sessão extraordinária aprova todos os projetos e derruba veto

Com início previsto às 12h, a sessão extraordinária desta quinta-feira, 27, contou com a apreciação de 5 projetos de lei e um veto. Avocado pelo presidente Márcio

Em pauta

Sessão Ordinária nº 382 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.