DECRETOS DO EXECUTIVO

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071

Inclui dispositivos aos Art. 7º e 29 do Decreto Executivo nº 128/16.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


070

Regulamenta, no âmbito do Municipio, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2018


069

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 021/18. ******* REVOGADO ****** EM 04/10/2018

ANEXOS
DATA

19 . 07 . 2018


068

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

18 . 07 . 2018


067

Regulamenta o inciso II do Art. 58 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA

16 . 07 . 2018


065

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

02 . 07 . 2018


064

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 02 de julho de 2018.

ANEXOS
DATA

28 . 06 . 2018


063

Inclui inciso IX ao § 1º do Art. 15 do Decreto Executivo nº 011/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2018


061

Inclui § 4º do Art. 8º do Decreto Executivo nº 022/2010.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


060

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


059

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

04 . 06 . 2018


057

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais e revoga o Decreto Executivo nº 089/14.

ANEXOS
DATA

22 . 05 . 2018


056

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


055

Regulamenta a Lei Municipal nº 8.345, de 18 de abril de 2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2018


054

Reajuste o valor referente ao ressarcimento de despesas por quilômetro rodado.

ANEXOS
DATA

17 . 05 . 2018


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.