DECRETOS DO EXECUTIVO

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090

Dá nova redação ao § 1° e ao inciso III do § 3° e acrescenta § 5°, todos do Art. 1° do Decreto Executivo nº 017/16 - Loteamento Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2016


089

Acrescenta § 5º ao art. 1º do Decreto Executivo nº 016/16 - Loteamento Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2016


088

Aprova loteamento urbano denominado Residencial Villa Verde V.

ANEXOS
DATA

22 . 07 . 2016


087

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

21 . 07 . 2016


086

Estabelece procedimentos regulatórios para análise e manifestação técnica em processos de "USUCAPIÃO" urbano ou rural, no âmbito da administração municipal.

ANEXOS
DATA

18 . 07 . 2016


085

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

13 . 07 . 2016


082

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis.

ANEXOS
DATA

07 . 07 . 2016


081

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença Prêmio.

ANEXOS
DATA

04 . 07 . 2016


064

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

02 . 07 . 2016


080

Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento de requerimentos de nomeação.

ANEXOS
DATA

01 . 07 . 2016


079

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 07 . 2016


078

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 07 . 2016


077

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

29 . 06 . 2016


076

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

29 . 06 . 2016


075

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

24 . 06 . 2016


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.