DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga os Decretos Executivos nºs 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2016


106

Reverte Imóvel urbano ao Município de Carazinho

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2016


104

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira.

ANEXOS
DATA

14 . 09 . 2016


102

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 09 . 2016


101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2016


100

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2016


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2016


098

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e revoga o Decreto Executivo nº 027/15.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2016


097

Declara evento oficial a Rústica da Semana da Pátria.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2016


096

Regulamenta a forma e os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Lixo.

ANEXOS
DATA

08 . 08 . 2016


095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 08 . 2016


094

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1° do Decreto Executivo nº 047/16 e revoga o Decreto Executivo nº 056/16.

ANEXOS
DATA

02 . 08 . 2016


083a

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2016


092

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA

27 . 07 . 2016


091

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA

26 . 07 . 2016


MAIS DECRETOS

Notícias

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

06.12.2018 - 16:54
18 projetos de lei na pauta da próxima sessão ordinária

A sessão ordinária da próxima segunda-feira, 10, conta com 18 projetos de lei para apreciação. Confira: 1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João

06.12.2018 - 16:42
Juventude Legislativa: Jovens vereadores encerram programa no ano

Foi realizada na noite desta quarta-feira, 05, a última sessão do Programa Juventude Legislativa. Com a participação de oito jovens vereadores, a sessão foi marcada

06.12.2018 - 16:31
Comissão de Código de Posturas e Acessibilidade faz avalia acessibilidade no município

Buscando cada vez mais acessibilidade no município, a Comissão de Código de Posturas e Acessibilidade da Câmara de Vereadores, esteve reunida na última segunda-feira,

Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard