DECRETOS DO EXECUTIVO

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112

Regulamenta o inciso IV, §4º do Art. 109 da Lei Complementar 113/2007.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


111

Declara evento oficial o Torneio Estadual de Karate.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


110

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga os Decretos Executivos nºs 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2016


106

Reverte Imóvel urbano ao Município de Carazinho

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2016


104

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira.

ANEXOS
DATA

14 . 09 . 2016


102

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 09 . 2016


101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2016


100

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2016


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2016


098

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e revoga o Decreto Executivo nº 027/15.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2016


097

Declara evento oficial a Rústica da Semana da Pátria.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2016


096

Regulamenta a forma e os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Lixo.

ANEXOS
DATA

08 . 08 . 2016


095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 08 . 2016


094

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1° do Decreto Executivo nº 047/16 e revoga o Decreto Executivo nº 056/16.

ANEXOS
DATA

02 . 08 . 2016


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