DECRETOS DO EXECUTIVO

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016

Declara HÓSPEDES Oficiais DO Município.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


015

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


012

Transfere vaga de Ponto de Táxi

ANEXOS
DATA

31 . 01 . 2017


011

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


010

Define critérios para a concessão do gozo e da conversa0 em pecúnia da licença.Prêmio e revoga o Decreto Executivo nº 083/16.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


009

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


008

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 01 . 2017


007

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

16 . 01 . 2017


005

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA

12 . 01 . 2017


004

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA

12 . 01 . 2017


003

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis e dá outra providências.

ANEXOS
DATA

06 . 01 . 2017


002

Atualiza a tabela de valores para serviços de Licenciamento Ambiental.

ANEXOS
DATA

05 . 01 . 2017


001

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 01 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.