DECRETOS DO EXECUTIVO

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092

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2017


091

Aprova Loteamento urbano denominado Morais.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


090

Inclui Art. 2º-A ao Decreto Executivo nº 081/2010.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2017


089

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 053/17 e 086/17.

ANEXOS
DATA

17 . 08 . 2017


087

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

10 . 08 . 2017


086

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 053/2017.

ANEXOS
DATA

10 . 08 . 2017


085

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 060/2017.

ANEXOS
DATA

09 . 08 . 2017


084

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 038/2017.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2017


083

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2017


082

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2017


081

Inclui Parágrafo único ao Art. 2º do Decreto Executivo nº 071/17.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2017


080

Revoga o Decreto Executivo 094/14.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2017


079

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2017


078

Dá nova redação ao caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 049/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2017


077

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 07 . 2017


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Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.