DECRETOS DO EXECUTIVO

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050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2017


049

Determina instituição financeira pública de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 13.019/14.

ANEXOS
DATA

15 . 05 . 2017


048

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2017


047

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2017


046

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2017


045

Estabelece data para realização da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde da Mulher.

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2017


044

Dispõe sobre o descarte de documentos dos Setores de Arrecadação, Cadastro e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda.

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2017


043

Dá nova redação as alíneas c), e) e g? do Art. 1º do Decreto Executivo nº 031/17.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


042

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


041

Declara evento oficial a Festa Junina promovida pela Associação dos Moradores dos Bairros Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


040

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 04 . 2017


039

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2017


038

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025a/2017.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


037

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2017


036

Regulamenta o § 1º do Art. 199 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA

05 . 04 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".