DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


072

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constante da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


071

Regulamenta o ressarcimento de despesas constantes da Lei Municipal nº 8197/17.

ANEXOS
DATA

26 . 06 . 2017


070

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica II e revoga os Decretos Executivos nºs 017/2016 e 090/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


069

Aprova loteamento urbano denominado Nova Vila Rica I e revoga os Decretos Executivos nºs 016/2016 e 089/2016.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


068

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


067

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2017


066

Declara Hóspedes Oficiais do Município o Srs. Chiquinho Divilas e Geovane de Gregóri.

ANEXOS
DATA

20 . 06 . 2017


065

Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


064

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 06 . 2017


063

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2017


MAIS DECRETOS

Notícias

10.12.2018 - 22:05
Sessão extraordinária aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

Em convocação do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen, seguida da sessão ordinária, foi realizada a sessão extraordinária com a apreciação

10.12.2018 - 21:45
Vereadores aprovam 18 projetos de lei

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

06.12.2018 - 16:54
18 projetos de lei na pauta da próxima sessão ordinária

A sessão ordinária da próxima segunda-feira, 10, conta com 18 projetos de lei para apreciação. Confira: 1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João